Recife/PE, 7 de junho de 2010
Ministério Públlico da Capital -
Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude - CAOPIJ
C/C diretoria APBS
Recife/Pernambuco
Encaminho a essa Promotoria para que assistam este documentário sobre a influencia da propaganda nas crianças.É muito interessante, essa é a versão reduzida.
http://www.youtube.com/watch?v=n0zK8v245oMEstão ai os embasamentos juridicos para barrar essa prática sem ética que corroi a infância,as finanças da família e produz adultos deformados e doentes,literalmente.E que inclusive não recebem a noção de como degradam o meio ambiente com as práticas adquiridas pela TV.
A frustração quando não são atendidos pelos pais tem levado a essas crianças e adolensentes a cometer delitos,inclusive.
A APBS requere ao MPPE que junte-se ao Judiciário para forçar o cumprimento das leis,tantas,já existentes.Se necessario for,que se crie um complemento.
Segundo o documentário acima,o BRASIl é o pais com lei mais branda ou não aplilcada.
Que PERNAMBUCO dê o exemplo.Tolerância ZERO a mais esse abuso!!
A maioria das escolas particularesexistem honrosas exceções) colaboram para disseminar práticas consumistas,em sua maioria.Vide a quantidade de folhetos que se recebe em casa e a indústria que gira dentro delas.
Confiamos na Instituição Fiscal da Lei e defensora dos direitos coletivos e individuais,o Ministério Público.
Segundo o documentário,não se aplica à propaganda direcionada a crianças e adolescentes qualquer direito pois se dirigem a um público considerado incapaz de discernir perante nossa legislação.
E o 'jogo' é covarde,pois os pais precisam trabalhar.Os numeros do documentário assustam - somos o povo que mais vê televisão no mundo.Mais de 4 horas por dia.
Pelo que pedimos providências com a Urgência que o caso requer.
Respeitosamente,subscrevo-me,em nome da Diretoria APBS
Maria Cristina de miranda Henriques
Id.1480959 PE
F.(81)91422712 APBS - Associação de Moradores doPina, Boa Viagem e Setubal
Diretoria
apbsrecifepe@click21.com.brR.Dr.Nylo Dornellas Câmara 116 -
Salão Paroquial da Igreja N.Sra.da Boa Viagem(Praça de Boa Viagem)F. 3466.6292 Hor.comercial - Janine - coordenadora
Boa ViagemRecife/PE
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ) foi criado em 28 de dezembro 1998, através da Lei Complementar nº 21/1998, Art. 30, inciso V, visando a remessa de informações técnico-jurídicas aos órgãos de execução com atribuição na defesa da infância e da juventude, o estímulo à integração entre os Promotores, a intermediação de contato entre os membros do Ministério Público de Pernambuco e os órgãos públicos ou privados, como também com todas as entidades que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em 2009 o CAOPIJ lançou o Programa "Hoje: Primeiro a infância", com ações inseridas no planejamento estratégico do MPPE (2009/2012), através de quatro projetos:
- Combate à Evasão Escolar e Garantia da inclusão escolar para crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais;
- Estruturação dos Conselhos Tutelares;
- Combate à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes;
- Implementação da medida socioeducativa de Liberdade Assistida nos municípios de Pernambuco.
Os projetos vem sendo apresentados aos Promotores de Justiça através dos seminários realizados nas circunscrições ministeriais do Estado de Pernambuco, capacitando e mobilizando os membros do Ministério Público e os Conselheiros Tutelares, na perspectiva de fortalecimento da rede de proteção à infância e à juventude.
Assim, a equipe do CAOPIJ convida os Promotores e os Procuradores de Justiça a assumirem as crianças e adolescentes do nosso Estado como prioridade, engajando-se cada vez mais, na defesa da cidadania e na construção de novos rumos para o nosso presente.
CAOP Infância e Juventude
Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, sls.B11 e B12, Boa Vista, Recife-PE, CEP: 50.050-540, fones: 3182-7419 e 3182-7418.
E-mail:
caopij@mp.pe.gov.brHorário de funcionamento: das 07h00 às 18h00.
Equipe do CAOPIJ
Dra. Delane Barros de Arruda Mendonça
Promotora de Justiça – Coordenadora do CAOPIJ
Equipe Técnica:
Daniella Cordeiro Cruz – Analista Ministerial/Pedagogia
Gilberto Lúcio da Silva – Analista Ministerial/ Psicologia
Luciana Enilde Lyra Macêdo – Analista Ministerial/Psicologia
Maria Luíza Duarte – Analista Ministerial/Assistência Social
Secretaria:
Anna Dolores C. Rangel
Íris de Mel Trindade
Márcia Maria Barros
Maria do Socorro Teixeira
Estagiário
Ivison Gambarra Loyola
