MEU CONDOMÍNIO É O MEU PAÍS

Por : Thomas Korontai

A definição clássica do condomínio reverte de imediato ao compartilhamento de áreas comuns e respectivas despesas a mais de um proprietário em uma determinada área territorial. O conceito é de uso corrente para conjuntos de propriedades fracionadas para vários titulares, seja em modo horizontal ou vertical, industrial, comercial e residencial.

Condomínios com poucos proprietários até milhares de residentes são tão comuns quanto cidades. E...muitos são verdadeiras cidades, o que nos leva a pensar que as cidades são na verdade, condomínios também. A administração condominial é definida em assembléias gerais, incluindo o valor comum a ser pago por manutenção e obras, tudo de interesse comum, tudo gerenciado por um síndico eleito e remunerado de acordo com a aprovação da respectiva assembléia. Nas cidades, contudo, o processo político imposto pela Constituição Federal – que invadiu a competência da gestão dos municípios - eliminou a transparência e ampliou sobremaneira os custos. Nos condomínios, um síndico toca a gestão com sua equipe, contratada, incluindo a segurança, sem estatutos de estabilidade funcional, e a prestação de contas constante é um dos elementos de democrática transparência. Nos condomínios, a gestão pode ser feita até por empresas! Gestão público-privada!

Mas... nas cidades... nem é preciso dizer muito, as manchetes políticas se misturam com as policiais, por conta do modelo de gestão que desrespeita o princípio democrático das escolhas públicas. O processo de eleições nas cidades tornou-se um engodo para legitimar pessoas em cargos que poderiam ser questionados quanto ao custo, modelo imposto desde lá longe, Brasília. É como se outro condomínio impusesse taxas e regras sobre o seu condomínio. E na prática é o que acontece. No Brasil existem cerca de 5.600 municípios, cerca de 73% têm menos de 20 mil habitantes, coisa de 4 mil municípios, que poderiam sem dúvida nenhuma, ter direito à liberdade de gestão. O conceito condominial poderia ser perfeitamente aplicado. Mas o que ocorre é a extorsão tributária concentradora com a desculpa redistributivista.

Cada cidade é a pátria, o país de seus habitantes, seja por nascimento ou por adoção, pois pátria é onde nos sentimos aceitos e felizes. Quando você chega do trabalho ao seu condomínio a sensação é a mesma, pois envolve segurança, afinidades, amizades, compartilhamentos, a área comum, que não invade a privacidade, mas a protege, em regime de igualdade democrática, pela qual, todos têm direitos e deveres iguais – civilidade condominial.

Um país deve ser organizado assim. As cidades deveriam ser administradas por gerentes contratados, fiscalizados por conselheiros não necessariamente remunerados – nos condomínios, os conselheiros não têm remuneração – de maneira que se possa otimizar a administração para atender as demandas comuns dos residentes, com transparência e baixos custos administrativos. Os estados assumiriam um conceito mais definido de “federação de cidades” e comunidades, diferentemente do que hoje se estabelece na Constituição de 1988, que coloca a cidade como “ente federativo” um crasso erro de organização espacial federativa que parece estabelecer o desejo de eliminar o estado federado. Aliás, é o que ocorrendo...

O país, se definido como uma federação plena de autonomias locais, reúne estados federados, cada um com suas cidades e comunidades, mas com atribuições subsidiariamente limitadas à Moeda, Forças Armadas, Relações Externas e uma Carta Maior, objetivando, dentro do mesmo conceito condominial, o atendimento dos interesses comuns a todos os estados. Atualmente, o que se vê é um jogo de empurra-empurra e cobertores curtos, pois o Governo Federal parece querer transformar os síndicos locais – prefeitos e governadores – em servidores subservientes, que atendam interesses do mesmo, eliminando, progressivamente, a capacidade autonômica de gestão e criatividade para cada população, os condôminos que pagam as contas geradas dessa balbúrdia. Você aceitaria pagar um acréscimo na taxa condominial que fosse direcionada para outro condomínio? Certamente que não, cada um deve cuidar do que é seu. Mas o processo de extorsão que concentra poderes e recursos no Governo Central – cerca de 75% de tudo que é arrecadado! – está igualando a todos por baixo, eliminando princípios localistas que são os únicos que permitem a cada um buscar sua felicidade e fazer suas escolhas pessoais, vivendo e convivendo em harmoniosa interdependência, na sua área, com seus vizinhos, cuja comunidade forma o conceito básico pátrio – o condomínio – seja residencial ou a sua cidade - é o “seu país local”.

*Thomas Korontai é fundador e líder do Movimento Federalista – www.movimentofederalista.org.br